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Andrade e Depiné Advogados Associados
Publicações
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10
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Artigos (10)
Andrade e Depiné Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Nova lei de trânsito: porte de CNH física é obrigatório?
A partir de abril de 2021 o porte da CNH física foi dispensado, é possível baixar pela loja de aplicativos do Google ou Apple Store o aplicativo Carteira Digital de Trânsito. 🛵 Além de contar...
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Artigo ·
há 3 anos
Comprei on line e me arrependi. O que fazer?
Em crescente expansão das compras on line, muitas vezes o consumidor acaba comprando algo por impulso ou o tamanho/cor/modelo pode ser equivocado e isso faz com que haja arrependimento da compra. O...
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Artigo ·
há 3 anos
Quais as diferenças entre diarista e trabalhador doméstico?
No dia da Empregada Doméstica vamos de informações! 🔎 Quais as diferenças entre diarista e trabalhador doméstico? Muitas são as dúvidas referente ao enquadramento de diarista ou empregado(a)...
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Artigo ·
há 3 anos
Já ouviu falar em limbo previdenciário?
Parece algo muito estranho, mas com certeza você conhece alguém que se enquadra nessa situação. Esse termo jurídico quer dizer o seguinte: período em que o empregador, o empregado e o Instituto...
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Artigo ·
há 3 anos
Nova lei de trânsito: como ficou o transporte de crianças?
🚙A partir da alteração do código Brasileiro de Trânsito, que entrou em vigor dia 12/04/2021, houveram várias alterações em seus artigos, e uma delas é referente ao transporte de crianças menores de...
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Artigo ·
há 3 anos
Quem pode solicitar aberta de inventário?
O inventário poderá ser aberto pelos herdeiros, credores ou qualquer pessoa que demonstre interesse no processo. Após sua abertura será nomeado um inventariante que ficará responsável diretamente...
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Artigo ·
há 3 anos
Imóvel invadido pela Administração Pública. O que fazer?
🏡 Desapropriação Indireta ou Apossamento administrativo. Verdadeiro esbulho praticado pelo Poder Público (União/Estado/Município/DF), ou seja, um destes entes se apossa de bem pertencente a um...
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Andrade e Depiné Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Entenda o que é PPP.
O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é um documento do histórico laboral do trabalhador, e seu modelo é instituído pelo INSS, e que deve conter os dados administrativos da empresa e do...
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Andrade e Depiné Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Nova lei de trânsito: como fica a validade e a pontuação da CNH.
Nova lei de trânsito: como fica a validade e a pontuação da CNH? Entrou em vigor no dia 12/04/2021 algumas alterações no Código Nacional de Trânsito ( CTB ), e é importante que você fique atendo as...
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Andrade e Depiné Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria Indígena: veja como funciona.
Perante a legislação previdenciária, os indígenas são considerados segurados especiais da mesma forma que o trabalhador rural. 🌾 Não são considerados segurados especiais aqueles que exercem outro...
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